Termos e condições de utilização
Estes termos definem as regras de acesso, direitos e obrigações ao utilizar este site. Leia com atenção antes de navegar, pois o uso implica aceitação total destas condições.
27 de agosto de 2026
01
Condições de utilização do site
Condições de utilização do site
Ao aceder ao site, concorda em utilizá-lo apenas para fins legítimos e de acordo com estas condições. O uso para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros é proibido.
02
Informação e aconselhamento
Informação e aconselhamento
A informação presente é para fins informativos e não constitui aconselhamento financeiro, legal ou profissional. Decisões importantes devem ser tomadas com apoio de especialistas.
03
Disponibilidade do serviço
Disponibilidade do serviço
O acesso ao site pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou motivos técnicos. Não garantimos funcionamento contínuo ou livre de erros.
04
Propriedade intelectual e direitos
Propriedade intelectual e direitos
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens e marcas, são propriedade da equipa ou de parceiros, protegidos por direitos de autor e legislação portuguesa.
05
Dados pessoais e privacidade
Dados pessoais e privacidade
O utilizador compromete-se a fornecer apenas dados verdadeiros ao preencher formulários. O tratamento desses dados respeita a política de privacidade em vigor.
06
Limitações de responsabilidade
Limitações de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos, perdas ou prejuízos causados pelo uso das informações ou interrupção do serviço, exceto quando previsto por lei.
07
Alterações aos termos
Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. As alterações entram em vigor após publicação, sendo responsabilidade do utilizador consultar a versão mais recente.
08
Ligações para terceiros
Ligações para terceiros
Os links para sites externos são fornecidos para conveniência, mas não controlamos o conteúdo ou políticas desses sites.
09
Legislação e foro
Legislação e foro
As condições são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais de Portugal, salvo indicação legal em contrário.
10
Validade parcial das cláusulas
Validade parcial das cláusulas
Se alguma parte destes termos for considerada inválida por decisão judicial, as restantes mantêm-se plenamente válidas e aplicáveis.
11
Consequências do uso indevido
Consequências do uso indevido
O uso indevido do site pode resultar em bloqueio de acesso ou outras medidas adequadas à gravidade da infração.
Fale connosco sobre os termos
Se tiver questões sobre estes termos, contacte-nos por email, telefone ou através do formulário do site. Esclarecemos dúvidas sobre regras de utilização, privacidade e limites de responsabilidade.
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- Telefone
- +351 964506713
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